Compartilhamento de dados no Open Finance

O Banco Central e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicarão, no dia 20 de maio, a Resolução Conjunta nº 5/2022, que dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance. A norma, aprovada e publicada pelo BC, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), entrará em vigor em 2 de janeiro de 2023. Segundo os órgãos, a resolução trará maior clareza e regulamentação para a interoperabilidade na área de Open Finance, ou seja, que permita o compartilhamento padronizado de dados, com anuência do cliente, entre bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito, seguradoras sociedades anônimas, sociedades abertas, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC e pela Susep. Para que o consumidor compartilhe seus dados de forma mais ampla no sistema financeiro nacional, além de reforçar o controle do consumidor sobre seus dados financeiros, é preciso estimular novos modelos de negócios que auxiliem o planejamento familiar e as empresas, bem como aqueles oriundos das decisões financeiras .
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5/2022

Interoperabilidade no Open Finance