Centro de Estudios Regulatorios

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ÚLTIMAS NORMAS

Nacional

CIRCULAR SUSEP Nº 656, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Nacional

DECRETO Nº 10.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Nacional

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Nacional

CIRCULAR SUSEP n.º 654 de 24/02/2022

Normas nacionales

Normas regionales

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Novas exigências para distribuidores de títulos de capitalização

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Governo Federal reduz alíquotas do IOF/Câmbio

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Afastamento da empregada grávida, inclusive a doméstica, das atividades de trabalho presencial (SARS-Cov-2)

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Elementos mínimos dos documentos contratuais

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Definição de pendência

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Open Insurance ou Sistema de Seguros Aberto

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Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil

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Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19

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Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus

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Altera a Portaria nº 208, de 18 de março de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

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Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID)

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Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020

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Suspende os efeitos de que trata a Instrução Normativa MAPA nº 54, de 29 de outubro de 2019, de 1º de maio de 2020 a 31 de maio de 2021, e dá outras providências

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A Carta Circular Eletrônica nº 3 prorroga, em caráter excepcional, as datas-limite para envio de documentos estabelecidas em disposições da Resolução CNSP nº 321/2015 e da Circular SUSEP nº 517/2015.

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Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19

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Prorroga as medidas administrativas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional previstas na portaria FBN nº 35, de 18 de março de 2020

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Ministério do Desenvolvimento Regional

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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

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Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

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Órgão: Atos do Poder Legislativo

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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

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Órgão: Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados

Publicaciones sobre COVID-19

Ética para todos en tiempos de pandemia

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COVID-19 y el futuro de la regulación

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COVID-19: Transformación digital mediante la concesión temporal del espectro radioeléctrico

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